Section 301 sobre o Brasil:

Quem paga, quem escapa e por que o HTS decide

Lançamento exclusivo da plataforma USA–Brazil Trade & Tax.

Data

30 de julho

quinta-feira

Horário

11:00–12:00

(BRT)

Local

Microsoft

Teams

Junte-se aos especialistas que atuam dos dois lados do corredor Estados Unidos – Brasil.

Section 301 sobre o Brasil:

Quem paga, quem escapa e por que o HTS decide

Abertura

Por que o USA– Brazil Trade & Tax existe?

Bloco 1

As novas tarifas e o efeito do stacking

· Como chegamos aqui: investigação de 12 meses, Determination de 1º de junho, final action de 15 de julho;

· O que está em vigor desde 22/07: additional duty de 25% ad valorem sobre produtos de origem Brasil;

· A janela in-transit — embarque antes de 22/07, entry até 29/07 — que venceu ontem à meia-noite (o "relógio" contado ao vivo);

· Stacking: soma com AD/CVD e MFN; não se aplica a bens sob Section 232; a Section 122 que expirou em 24/07; e o trilho paralelo de forced labor — o mapa das sobreposições em um slide;

· O efeito no landed cost: um exemplo numérico antes/depois.

Bloco 2

Quem realmente será afetado: exceções, Annex e tarifas especiais

· A arquitetura das exclusões: bens Section 232 ("national security tariffs" — aço, alumínio, cobre, autos), Chapter 98, materiais informativos e doações;

· O annex: 1.600+ linhas HTS de exceção — como ler uma linha (subheading + texto descritivo; as ~430 linhas restritas a civil aircraft use);

· O que mudou da proposta para a final action: o que entrou (pig iron, iron & steel scrap, couros, mel orgânico, pescados, fármacos e madeiras adicionais) e o que estreitou (dissolving pulp removida; químicos restritos a uso farmacêutico);

· Leitura setorial: quem respira, quem paga — industrial, consumo, agro;

· Não há processo de exclusão por empresa: a exceção vive na linha HTS, não no CNPJ.

Bloco 3

HTS Classification: a decisão que pode definir sua exposição

· Por que toda resposta termina num código: a tarifa e a exceção são definidas pela classificação;

· Anatomia do código: capítulo → heading → subheading (HS 6 dígitos) → HTS 8/10 dígitos; as General Rules of Interpretation em linguagem executiva;

· Onde mora o risco: descrições genéricas, dados técnicos ausentes, cadastros herdados — uma dificuldade de escala e de tempo, inerente a qualquer operação grande;

· O custo composto de um dígito: 25% × volume × anos — nos dois sentidos: pagar o que não devia, ou deixar na mesa uma exceção a que tinha direito;

· Como validar com rastreabilidade: master data organizado → análise → validação por especialista e licensed customs broker;

· Checklist prático: as cinco perguntas para fazer à sua operação na segunda-feira.

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Data: 30 de julho, quinta-feira

Horário: 11:00 às 12:00 (BRT)

Local: Microsoft Teams